Neste artigo, nós vamos apresentar um passo a passo de como pagar o INSS em atraso, sem complicações.
Na sistemática atual previdenciária, os benefícios serão concedidos apenas para segurados que cumpram requisitos como carência, tempo de contribuição e idade.
Sendo assim, para se cumprir a exigência do tempo de contribuição, umas das principais formas é a comprovação por meio de recolhimentos previdenciários, sejam eles realizados pelo segurado ou empresa.
Considerando que a responsabilidade de recolher as contribuições do segurado empregado é da empresa, nesse caso, não é necessário recolher as contribuições atrasadas.
Caso a empresa não tenha realizado o pagamento ao INSS das contribuições do trabalhador, basta apenas que esse segurado comprove que trabalhou, e esse período não recolhido, será computado para fins previdenciários.
Veremos adiante, que é possível pagar o INSS em atraso, porém só é permitido para as categorias de Contribuinte Facultativo e Contribuinte Individual.
CATEGORIAS DE SEGURADOS
Como pagar o INSS em atraso – Contribuinte Facultativo
Os segurados que não tem renda própria, mas querem contribuir para o INSS e garantir seus direitos previdenciários, podem realizar recolhimentos, por meio dos seguintes códigos:
Plano normal para Contribuinte Facultativo, alíquota de 20 % sobre o salário-de contribuição:
Plano Simplificado para Contribuinte Facultativo, a alíquota é de 11% sobe o salário de Contribuição, vejam os códigos :
Assim, pagar o INSS em atraso para essa categoria de contribuinte só é permitido, se a guia não estiver atrasada por mais de 6 meses.
Caso contrário, esses segurados só poderão recolher na categoria de contribuinte individual, o qual veremos a seguir .
II- Como Pagar o INSS em atraso – Contribuinte Individual
São classificados nessa categoria, os segurados que exercem atividade remunerada por contra própria, como os profissionais autônomos (mecânicos, engenheiros, costureiras etc…). São responsáveis pessoalmente por seus recolhimentos.
Plano normal para Contribuinte Individual, alíquota de 20 % sobre o salário-de contribuição.
Plano simplificado para contribuinte individual, a alíquota é de 11% sobe o salário de Contribuição, vejamos os códigos:
Os contribuintes individuais que pretendem realizar seus recolhimentos previdenciários em atrasado, devem observar se precisarão comprovar efetivo trabalho ou não.
b1) Hipótese que não é exigido a comprovação de efetivo trabalho:
Quando o atraso não for superior a 5 anos.
Nessa situação o segurado poderá recolher as contribuições atrasadas, sem a preocupação de comprovar efetivo trabalho, basta gerar as GPS no portal www.meuinss.gov.br.
Importante, lembrar que esses recolhimentos atrasados são sujeitos a atualização e multa;
b2) Hipótese que é exigido a comprovação de efetivo trabalho:
I – atrasado inferior a 5 anos, e o segurado nunca havia recolhido na modalidade de contribuinte individual;
II- atraso inferior a 5 anos, e o segurado pretende recolher períodos anteriores ao primeiro recolhimento pago em dia na modalidade de contribuinte individual;
III- Atraso superior a 5 anos.
COMO GERAR A GUIA EM ATRASO
No portal do www.meuinss.gov.br, após inserir login e senha é possível, gerar as guias para recolhimento.
Logo após optar em emitir guia de Pagamento (GPS), o site irá direcioná-lo para o portal da receita federal, que exigirá que insira número de NIT/PIS/ PASEP, e preencha o texto de letras e número.
E no próximo passo, precisará confirmar os dados cadastrais.
Na próxima tela, é necessário informar a competência que pretende realizar o pagamento, o valor do salário contribuição que pode ter como base o salário mínimo ou seus rendimentos mensais, e a data de pagamento.
Após confirmar essas informações, já é possível gerar a (GPS) para pagamento.
Vejam que o próprio portal da receita federal já atualiza o valor da guia e aplica a multa, sendo necessário apenas clicar em “Gerar GPS”, onde será emitida uma ficha de compensação que poderá ser paga em qualquer agência bancária, ou lotéricas.
É possível concluir pela possibilidade de pagar guias previdenciárias em atrasado, porém algumas categorias têm regras bem específicas, e devem ser observadas, para que seja reconhecido o direito de compor esse período pago em atraso, no tempo de contribuição pretendido.
Agora se você quer saber com aumentar o seu tempo de contribuição, esse nosso artigo pode te ajudar .
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