O usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo, sem a necessidade de um título de propriedade formal. O tempo necessário para usucapir um imóvel varia de acordo com a modalidade de usucapião e as características do bem.

Os requisitos para usucapir um imóvel variam de acordo com a modalidade de usucapião, mas em geral, é necessário que o possuidor esteja em boa-fé, ou seja, acredite que tem o direito de propriedade do imóvel, e que a posse seja:

• Contínua: Sem interrupções por parte do verdadeiro dono do imóvel.
• Pacífica: Sem violência ou ameaças contra o verdadeiro dono.
• Pública: Notória para todos, sem que o possuidor se esconda ou tente ocultar a sua posse.
• Exclusiva: O possuidor deve ter a intenção de ser o dono do imóvel, e não apenas um mero ocupante.
• Animus domini: O possuidor deve ter a intenção de ser o dono do imóvel, e não apenas um mero ocupante.

Existem diversos tipos de usucapião, cada um com seus próprios requisitos e prazos. Os tipos mais comuns são:

• Usucapião urbana: Para imóveis urbanos com área de até 250 m², o prazo de usucapião é de 5 anos.
• Usucapião rural: Para imóveis rurais com área de até 50 hectares, o prazo de usucapião é de 5 anos.
• Usucapião familiar: Para imóveis ocupados por um casal ou por uma família por mais de 2 anos, o prazo de usucapião é de 2 anos.
• Usucapião extraordinária: Para os demais casos, o prazo de usucapião é de 10 a 15 anos.

O tempo que leva um processo de usucapião varia de acordo com a modalidade de usucapião, a complexidade do caso e a eficiência do cartório ou do juiz que conduzirá o processo. Em geral, os processos de usucapião podem levar de 2 a 5 anos para serem concluídos.

Os custos envolvidos em um processo de usucapião incluem:

• Honorários advocatícios: O valor dos honorários varia de acordo com a complexidade do caso e a experiência do advogado.
• Custas cartorárias ou judiciais: As custas cartorárias variam de acordo com o estado e o valor do imóvel e as judicias e fixada em 1% do valor da causa.
• Imposto de Renda: Caso o imóvel seja usucapido por uma pessoa física, poderá ser necessário pagar Imposto de Renda sobre a Ganho de Capital.
• Topografia: Para ingressar com a ação é bem válido já ingressar com a planta do seu imóvel, que deverá ser realizada por um topógrafo habilitado.