O que é usucapião?
Usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua desse bem. Em outras palavras, é como se o tempo transformasse um possuidor de fato em proprietário por direito.
Quanto custa um processo de usucapião?
O valor dos honorários advocatícios para uma ação de usucapião pode variar de acordo com diversos fatores, como a complexidade do caso, o valor do imóvel e a região. Em média, os honorários costumam variar entre 10% e 20% do valor do imóvel.
Nosso escritório oferece condições especiais e flexibiliza o pagamento para que você possa regularizar seu imóvel sem se preocupar com grandes desembolsos iniciais.
Quanto tempo demora um processo de usucapião?
A duração de um processo de usucapião pode variar significativamente, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do judiciário. Em média, um processo de usucapião pode levar cerca de 3 anos para ser concluído.
Quais documentos são necessários para um processo de usucapião?
Para dar início a um processo de usucapião, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF: Documentos de identificação do requerente.
- Comprovante de residência: Contas de água, luz, gás ou telefone em nome do requerente, comprovando a posse do imóvel.
- IPTU do imóvel: Comprovante de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Fotos do imóvel: Imagens internas e externas do imóvel, demonstrando as características e as benfeitorias.
- Matrícula do imóvel: Se houver, o documento que registra o imóvel no cartório de registro de imóveis.
- Planta e memorial descritivo: Desenhos técnicos do imóvel, indicando suas dimensões e limites.
- Certidões do distribuidor cível: Documentos que comprovam a inexistência de outros processos judiciais envolvendo o imóvel.
Por que regularizar seu imóvel através da usucapião?
- Segurança jurídica: A usucapião garante a propriedade do imóvel, evitando futuras disputas e problemas legais.
- Possibilidade de venda, doação ou financiamento: Com o imóvel regularizado, você poderá realizar diversas transações imobiliárias.
- Valorização do imóvel: Um imóvel regularizado possui maior valor de mercado.
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